Acidentes Ambientais

De acordo com o site oficial do Ibama, acidente ambiental “é um acontecimento inesperado e indesejado que pode causar, direta ou indiretamente, danos ao meio ambiente e à saúde. Esses acontecimentos perturbam o equilíbrio da natureza e, normalmente, estão associados também a prejuízos econômicos. Os acidentes podem ser causados pela própria natureza, como é o caso dos vulcões, raios, ciclones, etc. Porém, na maioria das vezes, são causados pelo próprio homem. São os acidentes ‘tecnológicos’.”

O Instituto Maramar, fazendo valer sua natureza de instituição que atua pelo interesse público, realiza o monitoramento de acidentes que tenham impactos socioambientais nas áreas geográficas em que atua. Com base em estudos técnicos, laudos, processos e documentos similares, estimula o debate e a inovação por meio de artigos, participações em reuniões e organização de eventos.

Ultracargo

O pátio da empresa Ultracargo, na área portuária de Santos, enfrentou um dos maiores incêndios industriais da história mundial. O fato ocorreu entre os dias 2 e 9 de abril e teve repercussão internacional. O fogo, que se iniciou nos tanques de combustíveis da empresa e que levou oito dias para ser debelado, gerando pânico na população das cidades ao redor, provocou a morte de peixes e outros organismos vivos, contaminação da água e piora significativa na qualidade do ar na região.

Os danos causados aos ecossistemas acarretaram em prejuízos socioeconômicos àqueles que dependem diretamente do ambiente natural, notadamente os pescadores artesanais, que historicamente são afetados por acidentes de grande porte. Os ambientes costeiros vêm recebendo despejo continuamente devido às atividades portuárias e industriais licenciadas, o que gera um ciclo vicioso de degradação ambiental legalizada.

O Instituto Maramar prestou apoio técnico a um coletivo independente de advogados que atua pela defesa do direito de populações tradicionais, que comumente são afetadas por construções de grandes obras ou acidentes de diferentes naturezas. O grupo entrou com ação na justiça cobrando a reparação de danos aos pescadores de regiões circunvizinhas ao terminal.

Notícias

A erosão na Ponta da Praia – Uma breve história das causas, efeitos e bastidores administrativos

Notou que temos menos faixa de praia em Santos (SP) ? Que a areia está mais baixa do que sempre foi ? Que o degrau do calçadão aumentou ? Entenda os motivos do fracasso da tentativa da Prefeitura de enfrentar o problema e o que você tem a ver com tudo isso.

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Pescadores artesanais dão voz às dificuldades enfrentadas pelo setor no 3º episódio do Sonoras da Pesca

Neste 3º programa, você vai ouvir um pouco mais sobre a realidade do setor. Altos custos de manutenção, alta carga tributária e dificuldades de regularização e negociação com compradores são algumas das situações vividas por pescadores.

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Segundo episódio do Sonoras da Pesca – Justiça Fiscal Pesqueira está no ar!

Ouça o segundo episódio da série, que traz o tema da “equiparação fiscal” e fala da luta para que o Governo Paulista dê aos pescadores artesanais o mesmo tratamento fiscal dispensado aos agricultores familiares do Estado.

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Governo do Estado de SP necessita dar a devida atenção ao setor pesqueiro

A vida de pescadores artesanais paulistas poderia estar melhor se o Governo de Estado reconhecesse a pesca tradicional com rede de emalhe de superfície. Mas há 15 dias o governo de SP não dá resposta ao MAPA sobre este pleito.

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Podcast “Sonoras da Pesca – Justiça Fiscal Pesqueira” está no ar!

Ouça o primeiro episódio da série “Sonoras da Pesca – Justiça Fiscal Pesqueira”, podcast criado por iniciativa do Instituto Maramar que aborda de forma didática o tema da isenção do ICMS sobre a venda do pescado no Estado de São Paulo.

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Estudo da FAO no Brasil revela dados ocultos da pesca artesanal no país

Trabalho, que contou com a coordenação nacional do Instituto Maramar, chama atenção para a necessidade da sistematização das informações da pesca em pequena escala. Lançamento do estudo marca o início da construção de uma base nacional de dados

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TRABALHE CONOSCO

Se você é uma pessoa interessada na causa socioambiental e acredita que precisamos lutar por um meio ambiente equilibrado, dê uma olhada nessa oportunidade.

O Instituto Maramar está buscando profissionais antenados para fazer parte dos vários projetos que estão “na rua”, “no mar” e “no mangue”. Faça parte do nosso time!

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#MinhaCidadeTemPesca

O Instituto Maramar acaba de lançar uma campanha de resgate do Terminal Pesqueiro Público de Santos, conhecido como TPP, que pretende convergir forças para resgatar o equipamento, que hoje está sucateado.  Por meio da...

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Sonoras da Pesca – Justiça Fiscal Pesqueira chega ao último episódio

No 4º e último programa da série, pescadores artesanais de norte a sul de SP nos contam sobre as dificuldades que encontram na atividade da pesca em suas localidades e sobre como a isenção do ICMS os ajudaria no trabalho cotidiano.

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Copersucar

No dia 18 de outubro de 2013, o terminal da empresa Copersucar, maior exportadora de açúcar do País, foi o local de um incêndio de grandes proporções. As ações de contenção do fogo geraram um resíduo venenoso que poluiu as águas estuarinas e resultou na morte de diferentes espécies de peixes e crustáceos, afetando diretamente pescadores artesanais que dependem dessa atividade para sobrevivência.

O Instituto Maramar acompanhou de perto o processo, abrindo interlocução com pescadores, empresas e órgãos ambientais. Neste último, fez vistas ao processo administrativo e conversou com os técnicos que avaliaram o acidente. Buscou apurar, por exemplo, quantos profissionais do Estado estiveram envolvidos nesses trabalhos, qual foi o tempo gasto e, principalmente, qual foi o ganho (ou reparo) para a natureza e o ganho (ou reparo) para os pescadores.

O Instituto acredita que o controle da produção pesqueira nessas comunidades poderia ser realizado pelos próprios interessados, para que o real dano econômico causado pudesse ser comprovado em casos como esse.

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