A missão do INGÁ é construir uma governança que incorpora conhecimento técnico, sabedoria empírica das comunidades e vontade do setor privado de inovar por meio do diálogo. Dessa maneira, as iniciativas empresariais na esfera socioambiental podem ser qualificadas, trazendo reais benefícios aos afetados por grandes empreendimentos.

Conheça o Ingá

A pesca, o cultivo de mariscos e ostras, o passeio contemplativo na natureza preservada, a navegação, são atividades que também contribuem para o bem-estar social. Por essa razão, são valiosas em diferentes aspectos: econômico, cultural, social e ambiental. Tem muita gente que depende delas para sobreviver. Gente como a Dona Odete e o Seu Dí, por exemplo, que capturam mariscos e catam carangueijos. Gente como o Seu José, que pesca tainha, robalo e pescada. Gente do mar e do mangue.

A lei ambiental no Brasil tem mecanismos para amparar essa população, que muitas vezes pode ter o seu jeito de viver afetado por causa da implementação de grandes empreendimentos, como usinas hidrelétricas, indústrias petroquímicas e terminais portuários, entre outros. Um desses mecanismos são os Programas Ambientais (PBAs), que surgem como exigência para as empresas no momento do licenciamento das obras.

É dentro desse contexto que nasce a Iniciativa para a Governança Ambiental – INGÁ, um programa de inovação que tem o objetivo de qualificar as iniciativas empresariais na esfera socioambiental. Uma governança que incorpora o conhecimento gerado por trabalhos técnicos com a sabedoria empírica das comunidades. Além das especialidades técnicas, são fundamentais para esses Programas Ambientais (PBAs) vetores como: governança, controle social, educação popular, diálogo e construção de base participativa.

O INGÁ divide-se em dois eixos de atuação. O primeiro – Projetos de Ecodesenvolvimento – é o que tem relação direta com a gente do mar e do mangue. Visa melhorar a renda da comunidade por meio de medidas de gestão e manejo que conservam a biodiversidade. O segundo – Plataforma de dados ambientais – tem a ver com transparência e compartilhamento das informações referentes a empreendimentos de grande porte em ambientes costeiros. Pretende organizar os dados de maneira a permitir que novos projetos empresariais tragam consigo ações compensatórias mais eficazes.

Resumindo, a iniciativa traz uma oportunidade para gerar novas soluções dentro do que a legislação ambiental brasileira já permite. Para o INGÁ, a reparação de danos e a mitigação de impactos ao meio ambiente estão atreladas à construção de uma agenda local de demandas.

A proposta está na mesa! Entre em contato com a gente para saber como sua empresa pode iniciar uma parceira pautada pela confiança mútua em prol da sustentabilidade.

Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre o Ingá

1. 1. Qual é a empresa ou organização responsável pelo INGÁ?

A Iniciativa INGÁ é um projeto do Instituto MARAMAR, que, na qualidade de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), faz a gestão das atividades de acordo com as premissas de uma organização que atua em espaços coletivos.

O escopo de atuação do MARAMAR é mais amplo, abrangendo programas de governança em área costeira, projetos com comunidades isoladas e participação na construção de políticas públicas, por exemplo.

2. O INGÁ pode ser considerado um serviço de consultoria ambiental?

O Ingá não é um serviço de consultoria ambiental por diversas razões. A principal delas é que os projetos oferecidos têm como público-alvo as comunidades e usuários potencialmente impactados por empreendimentos. O método utilizado consiste na emissão de pareceres oficiais dentro dos diferentes processos administrativos de licenciamento ambiental ao longo da zona costeira em ambiente marinho sugerindo melhorias e adequações aos órgãos ambientais.

O Ingá não atua apenas para de atender a legislação vigente. Ao contrário disso, mapeia brechas existentes para realizar proposições no sentido de um novo modelo de governança ambiental que envolva empresas, comunidades e Estado.

3. Qualquer empresa pode se tornar parceira? Quais são os trâmites legais?

Os projetos do Ingá são destinados a empresas atuantes em zona costeira de ambiente marinho que, por força de lei, devem implementar diferentes tipos de Programas Ambientais como forma de mitigação de impactos.

Para a formalização dos trabalhos, são elaborados termos de parceria, instrumento legal previsto para celebração de contratos com OSCIPS (lei 9768/99), cujo modelo encontra-se disponível em nosso site.

A ideia é juntar-se a empresas que buscam qualidade na implementação de Programas Ambientais “fora dos muros”, ou seja, em áreas que ainda mantém equilíbrio ambiental, ao contrário das zonas portuárias. O Ingá trabalha com externalidades que tenham impactos diretos nas comunidades e relação com os meios de vida nesses territórios.

4. Qual é a área de abrangência do projeto?

O projeto pode atender a demandas levantadas na zona costeira marinha brasileira de norte a sul, em toda sua extensão territorial.

5. O Ingá pode ser contratado por órgãos públicos?

O Ingá busca parceiros da iniciativa privada que desejam implementar Programas Ambientais com aspectos de inovação. Ao longo de mais de 15 anos de atuação na área de licenciamento ambiental, o Instituto MARAMAR presenciou muitos vícios de procedimentos. Depois de um longo tempo de análise e reflexão, a instituição encontrou um modelo que julga ser mais eficiente para atuar na esfera socioambiental.

6. É um projeto com fins lucrativos?

Não se trata de um projeto com fins lucrativos porque está sob o “guarda-chuva” do Instituto MARAMAR, que é uma entidade da sociedade civil que não visa o lucro em suas atividades. Os investimentos recebidos servem para bancar despesas de pessoal e das atividades propostas, dentro do escopo de atuação do terceiro setor.

7. 7. Qual é o expertise adotado pelo Ingá para que a execução dos trabalhos traga benefícios às comunidades?

O Ingá traz consigo o acúmulo de experiências que o Instituto MARAMAR tem ao longo de 10 anos de atuação em questões socioambientais na Baixada Santista.

Atualmente, apenas parte dos Programas Ambientais, que são condicionantes previstas por lei, envolve aspectos externos às empresas, áreas que muitas vezes contam com a presença de comunidades tradicionais. Nessas áreas de interesse coletivo, onde o espaço é compartilhado por usuários de diferentes perfis, construímos programas que fortalecem o desenvolvimento econômico e social em nível local. São os chamados projetos de Ecodesenvolvimento, que valorizam a economia atrelada e dependente da conservação da Biodiversidade.

8. Com que equipe de profissionais o Ingá conta para atender as demandas?

De acordo com cada demanda de trabalho, o projeto conta com um corpo de profissionais em diferentes áreas de formação e atuação, tais quais: oceanografia, educação popular, comunicação, gestão de políticas públicas, turismólogos, entre outros. Mas o diferencial, no que diz respeito à equipe, está no fato de que o Ingá prioriza a contratação dos próprios comunitários, diferentemente das consultorias ambientais, que operam com quadros de técnicos que não vivenciam a realidade em que será feita a intervenção. Para fazer frente aos desafios na área ambiental, é preciso buscar novas soluções e novas cabeças pensantes. Não importa tanto a formação acadêmica, mas, sim, o verdadeiro conhecimento – empírico ou teórico.

9. Como a comunidade afetada participa das decisões?

Por hora, as diretrizes estratégicas dos trabalhos são traçadas pelo Instituto MARAMAR, considerando as necessidades de cada comunidade. O intuito é sempre trabalhar em rede, para que se criem condições de um novo modelo de governança ambiental.

10. Quanto tempo dura um projeto?

O tempo de duração de cada projeto varia de acordo com a dimensão do escopo do Programa Ambiental de cada empresa. Pode durar de meses a anos. Essa é uma definição que é feita no momento da elaboração do contrato.

11. Empresas diferentes podem ter participação no mesmo projeto?

Sim, isso pode ocorrer pois cada empresa tem espaço para investir em diferentes ações. É até desejável que desenhos como esse se desenvolvam pois assim ganha-se em escala e sinergia. Cada empresa terá seus espaços de divulgação respeitados e a sua marca atrelada aquele projeto específico, além das contrapartidas acordadas.

12. É um programa de apoio, doação ou patrocínio?

O Ingá se propõe a ser uma parceria que atenda a necessidades colocadas às empresas pela legislação ambiental para mitigar impactos. Assim sendo, o MARAMAR elabora um contrato de serviços que são norteados pelo interesse público com o objetivo de propor soluções inovadoras para as companhias.

13. Quais são os benefícios para as empresas que apóiam os projetos?

Por força de lei, empresas responsáveis por obras e empreendimentos que resultem em impactos ambientais devem executar programas de mitigação em espaços públicos. O diferencial do Ingá é o método e abordagem pelos quais esses programas são feitos. A experiência do MARAMAR com comunidades na zona costeira marinha, aliada à iniciativa privada, pode trazer impactos mais duradouros na vida das pessoas e no meio ambiente. Para as empresas, é uma oportunidade de desenvolver cases de sucesso na área da sustentabilidade.

Projeto Pesca Esportiva Responsável

A pesca esportiva é uma prática bastante difundida no mundo todo e no Canal de Bertioga atrai milhares de pessoas anualmente para a região, trazendo forte movimentação para a economia local. Pensando nisso, o Instituto Maramar desenvolveu o projeto Pesca Esportiva Responsável.

A ideia é promover ações que valorizem a atividade pesqueira junto com conceitos de conservação do meio ambiente, por meio de uma campanha de conscientização. Através da comunicação e do trabalho em campo, o Maramar propõe algumas técnicas e princípios que podem ajudar a manter a riqueza natural do Canal de Bertioga.

Queremos que a pesca esportiva praticada por aqueles que são do território fique cada dia melhor. Se você gostou da nossa proposta, entre em contato e saiba como colaborar!

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