A Dragagem do Porto de Santos é uma obra de extrema importância para o crescimento do Brasil, pois influencia diretamente na logística do Porto de Santos. Como qualquer empreendimento de grandes proporções, passou por licenciamento ambiental e ainda passa por uma série de análises do IBAMA, na tentativa de controlar seus impactos socioambientais.

Desde o início da obra, podemos perceber diversas mudanças na topografia da região. A CODESP, responsável pelo empreendimento, afirma que isso é decorrente das mudanças climáticas e que nada tem a ver com sua interferência no mar. O Instituto Maramar e outros especialistas questionam a forma de monitoramento e análise de impactos, e, consequentemente, seus resultados – já que são encomendados pelo próprio empreendedor, cujo interesse em evidenciar os resultados verdadeiros não existe.

O Maramar também faz, desde 2006, o monitoramento desse empreendimento. A cada etapa do processo, a equipe técnica emite pareceres que servem de insumos para que o IBAMA possa exigir da CODESP novos estudos, mais profundos e com outros aspectos. Se esses procedimentos fossem adotados, haveria uma base de dados séria, neutra e mais eficaz, que poderia ser utilizada em soluções aos problemas causados pela Dragagem.

O que ocorre hoje é que os dados colhidos, assim como os programas ambientais e medidas mitigatórias, não são suficientes para solucionar qualquer problema. Portanto, ainda que sejam aprovados pelo órgão ambiental responsável, não passam de mera burocracia e, de fato, os verdadeiros impactos da Dragagem não são medidos por meio de metodologias empregadas hoje, sendo urgente uma intervenção.

Com base nesses e outros argumentos, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública em face da União, da CODESP e do IBAMA para tentar conter a erosão e outros impactos na região.

A TV Justiça (Canal 8 – Programa Interesse Público) publicou uma matéria que aborda o caso. Foram entrevistados os envolvidos no processo: Marcia Jovito, Gerente de Controle Ambiental da CODESP e doutor Antonio José Molina Daloia, do MPF. Como especialista no assunto, Fabrício Gandini, oceanógrafo e diretor do Instituto Maramar, também foi entrevistado. Sobre sua fala no vídeo, ele complementa: “Monitoramos o processo de licenciamento ambiental desde de 2006 e menciono 6 metros de profundidade como algo esperado pra uma região como essa quando comparada com outras bocas de barras próximas, como é a Barra de Bertioga ou até do Mar Pequeno em São Vicente. O que importa é que a operação de dragagem mudou, e muito, a condição oceanográfica natural e é de se esperar mudanças no padrão de ondas, correntes e processos erosivos e deposicionais”

Confira:

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